Termos de Uso
Estes termos regulam o uso do PoolFlux, serviço de Rodrigo Moraes de Oliveira Informática (nome fantasia: RMOX Informática), CNPJ 21.729.698/0001-50 (“PoolFlux”, “nós”). Ao assinar ou usar o serviço, você (“assinante”) declara que leu e concorda com eles e com a Política de Privacidade.
1. O serviço
O PoolFlux é um assistente, acessado pelo WhatsApp, para técnicos de manutenção de piscinas. Ele permite cadastrar clientes e piscinas, registrar visitas (medições, produtos, fotos), agendar visitas, gerar cobranças por link de pagamento, consultar pendências e emitir relatórios e sugestões de dosagem.
2. Cadastro e conta
Para assinar, você informa seu nome e número de WhatsApp e confirma um código enviado a esse número. Você é responsável por manter o acesso ao número e por tudo que for feito a partir dele. O serviço é destinado a maiores de 18 anos e ao uso profissional.
3. Plano, pagamento e cancelamento
- A assinatura custa R$ 99,90 por mês, cobrada de forma recorrente pelo Stripe.
- Não há fidelidade. Você pode cancelar a qualquer momento pelo link de gerenciamento da assinatura, que o assistente envia quando você pede.
- Na primeira contratação, você pode desistir em até 7 dias corridos da cobrança e receber o valor de volta integralmente (art. 49 do Código de Defesa do Consumidor). Depois desse prazo, o cancelamento vale a partir do próximo ciclo, sem reembolso proporcional do período já pago. Peça o reembolso por [email protected].
- Podemos reajustar o preço, avisando com antecedência mínima de 30 dias, pelo WhatsApp. Se não concordar, você pode cancelar antes do reajuste.
4. Cobranças a seus clientes
- Os pagamentos dos seus clientes são processados pelo Stripe, por meio do Stripe Connect. Para receber, você precisa concluir o cadastro no Stripe e aceitar os termos dele.
- Sobre as cobranças geradas pelo PoolFlux incidem as taxas do Stripe e uma comissão da plataforma, hoje de 7%. Podemos alterá-la com aviso prévio.
- O assistente pede sua confirmação antes de gerar uma cobrança ou enviar um link ao cliente. Confira o valor, o cliente e o vencimento antes de confirmar: você é responsável pelas cobranças que confirmar.
- A relação com seus clientes é sua. Cabe a você emitir documentos fiscais, recolher tributos e resolver disputas, contestações e estornos.
5. Uso de inteligência artificial
O assistente usa modelos de inteligência artificial, que podem errar ou interpretar mal uma mensagem. Revise os dados que ele registra e as ações que ele propõe. As sugestões de dosagem e análises de parâmetros são orientativas e não substituem sua avaliação técnica, o rótulo do fabricante dos produtos, nem as normas de segurança aplicáveis ao manuseio de produtos químicos.
6. Seus dados e os de seus clientes
Você é responsável pelos dados que cadastra e deve ter base legal para tratá-los e para contatar seus clientes pelo WhatsApp. Tratamos esses dados como operadores, para prestar o serviço, conforme a Política de Privacidade. Você continua dono do conteúdo que envia.
7. Uso aceitável
É proibido usar o serviço para:
- fins ilegais ou fraudulentos;
- enviar mensagens indesejadas (spam) ou conteúdo ofensivo a terceiros;
- cadastrar dados de pessoas sem ter base legal para isso;
- tentar acessar dados de outras contas, burlar limites ou fazer engenharia reversa do sistema.
8. Disponibilidade e terceiros
Trabalhamos para manter o serviço disponível, mas não garantimos funcionamento ininterrupto. O serviço depende de terceiros, como WhatsApp, Stripe e provedores de inteligência artificial e de hospedagem. Interrupções, mudanças de regras ou restrições impostas por eles — inclusive a limitação ou suspensão de um número de WhatsApp — podem afetar o serviço, e não nos responsabilizamos por esses eventos.
9. Propriedade intelectual
O software, a marca e o conteúdo do PoolFlux pertencem a nós ou a nossos licenciadores. Você recebe uma licença limitada, pessoal e não exclusiva para usar o serviço enquanto a assinatura estiver ativa.
10. Limitação de responsabilidade
Na máxima extensão permitida em lei, não respondemos por lucros cessantes, perda de oportunidades ou danos indiretos decorrentes do uso do serviço, nem por decisões tomadas com base em respostas do assistente sem a devida conferência. Nada nestes termos limita direitos que a lei não permita limitar.
11. Suspensão e encerramento
Podemos suspender ou encerrar a conta em caso de descumprimento destes termos, uso abusivo, risco à segurança ou inadimplência, com aviso quando possível. Você pode encerrar a sua a qualquer momento (seção 3).
12. Alterações nestes termos
Podemos atualizar estes termos. Avisaremos mudanças relevantes pelo WhatsApp ou por e-mail com antecedência razoável; continuar usando o serviço depois da data de vigência significa concordar com a nova versão.
13. Lei aplicável
Estes termos seguem as leis do Brasil.
14. Contato
Dúvidas sobre estes termos: [email protected].